Sobre a Universidade

Atualmente, a UEMA abrange 87 municípios, sendo 20 campi e mais 67 polos EAD e de programas especiais, com alunos originários de 171 cidades maranhenses e de mais 8 estados da federação.
A Universidade oferece 106 cursos sendo 78 cursos de graduação e pós-graduação com 23 programas (Stricto Sensu) com 31 cursos e 6 especializações Lato Sensu nas modalidades presencial e 06 cursos de especialização EAD, apresentando mais de 29.000 alunos matriculados.
Para 2025, foram ofertadas 5.603 vagas para cursos de graduação nas modalidades presenciais e EAD.
Em seu corpo docente, a UEMA possui 897 docentes efetivos, dentre eles 560 doutores e 241 mestres. Possui também 480 professores substitutos, totalizando 1.377 docentes.

História da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA teve origem com a criação da Federação das Escolas Superiores do Maranhão – FESM, estabelecida pela Lei n.º 3.260, de 22 de agosto de 1972, para coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do Sistema Educacional Superior do Maranhão. Nesse instante, a FESM foi constituída por quatro unidades de ensino superior: Escola de Administração criada pelo Decreto n.º 3.494 de 3 de março de 1967, Escola de Engenharia criada pelo Decreto n.º 3.574 de 2 de junho de 1967 sendo incorporada à esta escola, em 1974, o curso de Engenharia Mecânica por meio Resolução 23/74 CEE/MA, Escola de Agronomia criada pela Lei 3.003 de 3 de novembro de 1969, e Faculdade de Caxias criada pela Lei n.º 2.821 de 23 de fevereiro de 1968. Em 1975, por meio do Decreto n.º 5.678 de 2 de setembro de 1975, a FESM incorporou a Escola de Medicina Veterinária de São Luís e, em 1979, a Faculdade de Educação de Imperatriz pelo Decreto n.º 7.197 de 16 de junho de 1979.

Por meio da Lei n.º 4.400, de 30 de dezembro de 1981, a FESM foi transformada na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, como pessoa jurídica de direito público, Autarquia de natureza especial, com autonomia didático científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, de acordo com os preceitos do artigo 272 da Constituição Estadual. O funcionamento regular foi autorizado pelo Decreto Federal n.º 94.143, de 25 de março de 1987, na modalidade de sistema multicampi. Até então, a UEMA possuía campi em São Luís, Caxias e Imperatriz.

Após a criação da UEMA, ao longo dos anos, ocorreram várias alterações em sua estrutura administrativa, por meio de Leis e Decretos. A princípio, a UEMA foi vinculada à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC. Depois da reforma administrativa implantada pelo Governo do Estado no ano de 1999, a SEDUC foi transformada em Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano – GDH.

No ano de 2002, a UEMA passou a integrar a Gerência de Estado de Planejamento e Gestão, estabelecida na Lei Estadual n.º 7.734, de 19 de abril de 2002, que dispôs novas alterações na estrutura administrativa do Governo. A partir de 31 de janeiro de 2003, com a Lei nº 7.844, o Estado promoveu uma nova reorganização estrutural, criando o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do qual a UEMA passou a fazer parte, ficando vinculada à Gerência de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico – GECTEC, hoje, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.

Durante sua trajetória, a UEMA expandiu suas atividades de ensino por meio de seus programas especiais de formação docente e de Cursos Superiores de Tecnologia – PROFITEC criado em 2018.

Os programas de formação docente foram criados em sua primeira edição em 1992, com o Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD, por meio da Resolução 101/1992 CONSUN/UEMA, posteriormente chamado de Programa de Qualificação de Docentes – PQD em 2004 e depois Programa Darcy Ribeiro em 2007, sendo o atual Programa de Formação de Professores Ensinar.

Ainda neste segmento de formação docente, a UEMA desenvolve o Programa de Formação de Docentes para a Diversidade Étnica – PROETNOS, criado em 2016 com os cursos de Licenciatura em Educação Quilombola, Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena – Ciências da Linguagem, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

Em sua atuação na educação a distância, a UEMA criou o Núcleo de Educação a Distância – NEAD em 2000, sendo o atual Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET.

No ano de 1994, por meio da sua Resolução CONSUN n.º 117/1994, de 29 de novembro de 1994, a UEMA iniciou no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu com o curso de Mestrado em Agroecologia, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias – CCA, em São Luís. Atualmente, a UEMA possui 21 cursos de Pós-Graduação em três municípios, Balsas, Caxias e São Luís.

No ano de 2016, a UEMA foi desmembrada pela Lei n.º 10.525, de 3 de novembro de 2016, que criou a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, com sede na cidade de Imperatriz. Por meio do Decreto Estadual nº 32.396, de 11 de novembro de 2016, o Governador do Estado dispõe a área de atuação da UEMASUL, especificando os municípios que tiveram a atuação da UEMA cessada a partir do dia 31 de dezembro de 2016, sendo estes: Imperatriz e Açailândia, e em Carolina, onde possuía um campus criado, mas ainda não implantado.

Em 2020, foi editada nova lei a tratar da organização administrativa da Universidade: a Lei n.º 11.372, de 10 de dezembro de 2020 – 26 anos após as Leis n.º 5.921 e n.º 5.931, no intuito de reorganizar a Universidade, tanto em sua estrutura interna quanto de cargos. Essa lei dispõe sobre a organização administrativa da UEMA e se refere à nova estrutura da Instituição: os Centros de Estudos Superiores passaram a denominar-se Campus; foi criado o Campus São Bento, e foram alteradas as nomenclaturas e unidades administrativas dos cargos comissionados.

Em 2023, foi criado o Centro de Ciências da Saúde – CCS por meio da Resolução 1.192/2023 CONSUN/UEMA onde o seu primeiro curso vinculado foi Medicina Bacharelado com as primeiras 40 vagas ofertadas para o segundo semestre de 2024.

A estrutura multicampi possibilitou que a UEMA pudesse se fazer presente capilarmente no Estado do Maranhão, mediante seus Campi e Polos, cumprindo, assim, seu propósito primordial.

Objetivos e princípios institucionais

São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto No 15.581 de 30 de Maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão.

Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios:

Unidade de patrimônio e administração;

Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades;

Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes;

Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos;

Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais;

Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;

Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários;

Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.

Atuação da UEMA

Atualmente, a UEMA atua no âmbito educacional, nas modalidades presencial e a distância, conforme descrição a seguir:

ᗍ 1. Cursos de curta duração:
1.1. Cursos Abertos EAD (MOOC);
1.2. Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
1.3. Cursos Técnicos e Qualificação Profissional EAD.

ᗍ 2. Graduação:

2.1. Graduação Bacharelado (Regulares* e EAD**);
2.2. Graduação Licenciatura (Regulares, EAD, Programa Ensinar*** e Programa Proetnos***);
2.3. Cursos Superiores de Tecnologia (Regulares, EAD e Programa Profitec***)

ᗍ 3. Pós-Graduação:

3.1. Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;
3.1.1 Mestrado Acadêmico;
3.1.2 Mestrado Profissional;
3.1.3 Doutorado;
3.1.4 Pós-doutorado

3.2. Cursos de Especialização Lato Sensu (Presenciais e EAD)

* Cursos Regulares são cursos presenciais com funcionamento nos Campi com oferta regular de vagas anual com acesso via vestibular do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES (editais PAES).

** Os cursos da Educação a Distância – EAD são gerenciados pelo Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET. O acesso é por meio de processo seletivo exclusivo para o acesso aos cursos EAD (editais EAD).

*** Os Programas Especiais da UEMA:
» Programa Formação de Professores – ENSINAR (editais Ensinar)
» Programa Especial de Formação de Docentes para a Diversidade Étnica – PROETNOS (editais Proetnos)
» Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia – PROFITEC (editais Profitec)

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