Uema assina Termo de Cooperação Técnica com entidades quilombolas
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 21 de maio de 2024
Na tarde dessa segunda-feira, 20, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), assinou, com a Conaq, Aconeruq e Unicquita, o Termo de Cooperação Técnica, visando o desenvolvimento de ações conjuntas no sentido de avançar na construção do processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Maranhão.
O ato aconteceu no prédio de pós-graduação (anexo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA), com a presença de representantes das entidades conveniadas, da coordenadora do PPGCSPA, professora Arydimar Vasconcelos Gaioso e de convidados.
Segundo explicou o professor Emmanuel Almeida Farias, um dos coordenadores da equipe do PPGCSPA, o mestrado tem atuado desde de seu início junto aos movimentos sociais, no intuito de colaborar com o processo de reconhecimento territorial dessas comunidades, que segundo ele, desde que a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, poucos são os territórios quilombolas efetivamente titulados. “O Mestrado tem colaborado com essas organizações para a elaboração de peças técnicas. Nós, com os nossos antropólogos, temos contribuído com esse processo de reconhecimento territorial, tendo em vista existir cerca de 6 mil comunidades no Brasil e menos de 200 títulos reconhecidos, isso é uma discrepância”, informa o professor.
Para o coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca Silva, a importância da parceria com a Uema nessa questão é discutir a viabilização da estrutura agrária no Maranhão. “A ideia é que a Uema, através do seu corpo técnico, por meio do Mestrado, produza essas peças (o passo a passo) para a regularização fundiária das propriedades que ainda precisam ser reconhecidas”, disse Ivo.
E acrescentou: “Esse acordo firmado com a universidade é de fundamental importância para que nós avancemos nesse processo. O propósito é integrar a União com a Cartografia da Uema de forma mais abrangente para que a academia conheça melhor a estrutura fundiária do nosso país e, que, assim, possamos discutir e dar um passo positivo na resolução desse problema no estado”.
Conforme o documento assinado, o acordo objetivamente prevê o investimento em pesquisas, programas e projetos culturais a serem desenvolvidos pela Uema, mediante o apoio técnico dos profissionais docentes e pesquisadores do Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia, em conjunto com os das instituições conveniadas no reconhecimento dos territórios quilombolas em questão.
Por Alcindo Basrros
Fotos Rafael Carvalho
