Procedimentos para assinatura de aditivo de contrato dos professores substitutos
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 30 de setembro de 2023
COMUNICADO – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS
Pelo presente Comunicado, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, torna pública a Resolução nº 497/2023-CAD/UEMA, datada de 28 de setembro de 2023 que fixa os valores da remuneração dos professores substitutos.
Nesse sentido, comunica a todos que os valores serão fixados conforme às referências iniciais constantes na tabela de vencimento das classes integrantes da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (Auxiliar I, Assistente I e Adjunto I), de acordo com a titulação (especialização, mestrado, doutorado) na área/subárea objeto do processo seletivo.
Esses valores serão praticados tanto para os novos contratos, fruto dos processos seletivos vindouros, quanto para os contratos que estejam vigentes, neste caso mediante Termo Aditivo ao respectivo contrato de prestação de serviços.
Para tanto, o professor substituto que esteja com contrato vigente nesta data, deverá formalizar o processo administrativo via SigUema encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP/UEMA, objetivando aditivar a cláusula contratual referente aos valores da sua remuneração, juntando a seguinte documentação:
a) requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;
b) cópia dos documentos pessoais (RG, CPF);
c) cópia autenticada do diploma de pós-graduação stricto sensu ou declaração ou ata de defesa de conclusão de pós-graduação stricto sensu relacionado à área/subárea do Processo Seletivo Simplificado que originou o contrato;
d) cópia do edital do Processo Seletivo Simplificado que originou o contrato de trabalho vigente;
e) cópia do contrato de trabalho vigente.
Formalizado o processo administrativo, a PROGEP/UEMA o encaminhará à Pró-Reitoria de Graduação – PROG/UEMA para fins de verificação da titulação apresentada e da área/subárea objeto do Processo Seletivo Simplificado.
Após verificação, a PROG devolverá o processo administrativo à PROGEP, que se deferido seguirá para fins de elaboração e assinatura do Termo Aditivo e posterior inclusão em folha de pagamento, com efeitos financeiros da adequação remuneratória do contrato vigente a partir da data de autorização do Reitor ou autoridade a quem tenha delegado competência.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP/UEMA está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas nos canais de atendimento: Telefone (98) 2016-8119. E-mail: falecomaprogep@uema.br .
Walter Canales Sant’Ana
Reitor
