Nota de Esclarecimento
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 11 de agosto de 2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção às matérias publicadas em blogs e jornais na data de 11 de agosto de 2023, que versam sobre: “esquema de vendas de vagas para o curso de medicina na Uema de Caxias” a Universidade Estadual do Maranhão esclarece que:
Em 18 de julho de 2022 recebeu Ofício nº 281/2022 – DD, oriundo da Delegacia de Defraudações noticiando Requisição por Instauração de Inquérito Policial em razão de denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual de irregularidades no acesso de duas estudantes ao curso de Medicina desta Instituição.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a Universidade realizou internamente um levantamento preliminar com todos os discentes que constavam no sistema com o status “transferênciasub judice” para análise da regularidade das matrículas, ocasião em que foram constatadas mais duas situações irregulares, em que as envolvidas não possuíam processo judicial, razão pela qual, imediatamente, ainda em julho de 2022, suspendeu preventivamente as matrículas das quatro discentes envolvidas e determinou, à época, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra as discentes, atualmente em andamento, sem prejuízo da instauração de sindicância para apuração dos fatos no âmbito administrativo.
As quatro discentes buscaram o poder judiciário objetivando o retorno ao curso de medicina, sendo que apenas duas tiveram deferidas liminares a seu favor, que foram posteriormente cassadas pela Procuradoria Jurídica da Universidade em grau de recurso.
Esclarece, ainda, que o servidor citado nas matérias não pertence aos quadros desta Universidade desde janeiro de 2020.
Por fim, a Universidade Estadual do Maranhão, como Instituição Pública de ensino e ciência, não admite em qualquer hipótese o acesso irregular em seu quadro discente, razão pela qual vem atuando de forma proativa e com todo o rigor, tanto por meio de procedimentos internos que garantiram o afastamento das discentes envolvidas, como pela contribuiçãocom os trabalhos investigatórios realizados pelas autoridades policiais.
Walter Canales
Reitor da Uema
