UEMA e TCE-MA lançam curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos


Por em 8 de maio de 2023



(Foto: Andriolli Araújo)

Foi lançado nessa sexta-feira (5), o curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, como resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O evento de lançamento foi realizado de forma híbrida, com os entes reunidos no auditório da Uemanet e transmitido pelo canal do Youtube.

O curso é destinado à capacitação de profissionais do TCE e outros servidores públicos sobre a operacionalização da nova legislação de licitações e contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), e possui carga horária de 150 horas, com duração prevista para quatro meses. Nesta primeira turma, o curso irá capacitar cerca de dois mil servidores que atuam como pregoeiros, agentes de contratação, membros de equipes de apoio, gestores e fiscais de contrato, e outros no âmbito do Estado do Maranhão.

Estiverem presentes na solenidade de lançamento o magnífico reitor da UEMA, Walter Canales, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares Silva, a pro reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, Ilka Serra, a coordenadora geral do Núcleo de Tecnologias para Educação, Lígia Tckaicka, o procurador geral junto ao tribunal de contas, Jairo Cavalcante Vieira, o diretor da escola superior de controle externo e conselheiro substituto, Antônio Blecaute Costa e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, Asafe Pereira Sobrinho.

(Foto: Andriolli Araújo)

“A UEMA entre com sua expertise interna da formatação das aulas à distância por meio de um procedimento metodológico específico, por meio de uma tecnologia empregada a qual os professores, que são os conselheiros do tribunal, se submeteram para que fosse possível a gravação das aulas e a eficiência do curso. Sem dúvida, é de uma importância relevante a parceria entre órgãos e instituições do Estado do Maranhão que possam levar a todas as prefeituras, todas os órgãos municipais e pessoas que mexem com licitações e contratos o conhecimento da nova lei 14.133, para que se tenha uma melhor eficiência e transparência nas licitações e nas compras realizadas com o dinheiro público”, explicou o reitor da UEMA, Walter Canales.

De acordo com a “É uma alegria para nós estarmos aqui no lançamento do curso de licitações e novos contratos administrativos porque essa parceria culminou de uma forma muito exitosa, com a expertise do TCE e a expertise que nós temos na UEMA por meio do Uemanet, e eu tenho muita alegria de ter coordenado todo esse projeto porque vejo hoje um curso com grande qualidade e que com certeza será importante pro Estado do Maranhão, mas também para o Brasil, que acaba abrindo um leque de importância muito grande para o TCE, por ser o único tribunal que tem um curso com essa estruturação”, pontua a pro reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, Ilka Serra.

Na cerimônia, a UEMA e o TCE consolidaram este projeto que beneficiará todo o Maranhão por meio dos conteúdos de capacitação que foram planejados e divididos em módulos que já se encontram em desenvolvimento avançado.

“O objetivo do lançamento deste curso é levar conhecimento e treinamento para todos os municípios e para toda a comunidade que busca esse tipo de informação sobre a nova lei de licitações e contratos, que é um marco fundamental, de uma boa gestão e que inicia sua vigência a partir do ano que vem”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares Silva.

Por: Anne Cascaes



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