Semana do Calouro do Curso de Direito debate sobre Direito Internacional
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 19 de março de 2015
No segundo dia de atividades da Semana do Calouro oferecida pelo Curso de Direito da UEMA, os acadêmicos acompanharam palestras sobre as temáticas do Direito Internacional e do Direito Contemporâneo.
Para ministrar a primeira palestra do dia, “O Controle Constitucional do Direito Internacional”, o professor Rodrigo Otávio Raposo levantou o debate sobre a sentença da Corte Constitucional Italiana, para exemplificar como o Direito Internacional se relaciona com o Direito Constitucional de cada país.
“O Direito Internacional coordena as ordens jurídicas de cada país. Cada sistema de regras se relaciona e é o Direito Internacional quem cumpre o papel de articular essas ordens jurídicas, para que esses países soberanos possam se relacionar”, explicou o docente.
Durante a explanação, Rodrigo Raposo levantou o debate sobre uma decisão do Tribunal Constitucional da Itália, em que uma decisão de um tribunal internacional determinava que o país adotasse um procedimento que era considerado questionável diante da Constituição da Itália.
“Algumas vezes surgem conflitos entre esse Direito Internacional, que tem o papel de coordenação, e o Direito interno de cada país, em particular o Direito Constitucional. Para cada país soberano sua constituição é o documento mais importante e às vezes surgem alguns conflitos. Para fazer o seu trabalho de coordenação o Direito Internacional indica uma atitude e o Direito Constitucional do país parece discordar daquilo, apontando numa direção diferente”.
Para os alunos que acompanharam as mesas de debate, as temáticas abordadas têm sido atuais e relevantes para o conhecimento acadêmico e profissional do aluno.
“Os temas levantados aqui são bastante atuais, até pela constante versatilidade que as temáticas do campo do Direito sofrem ao longo do tempo. Quem cursa sabe que é necessário se manter sempre atualizado em relação aos temas e às sentenças estabelecidas pelos países”, relatou o estudante Diego Sousa.
Ainda durante esta quinta-feira foi ministrada a palestra “Direito, Sociedade e o Fenômeno Jurídico Contemporâneo”, pelo professor Thiago Alisson Cardoso.
As atividades da Semana do Calouro do Curso de Direito se estendem até a sexta-feira com mesas de debate e palestras aos acadêmicos e docentes.
Por: Carol Ribeiro
