Novas regras de funcionamento da UEMA a partir desta segunda, 5 de Abril


Por em 3 de abril de 2021



A partir da próxima segunda, 5, o funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) terá novas regras, de acordo com a Portaria Normativa  N.º 63/2021-GR/UEMA (clique aqui). Dentre elas:

– O sistema de trabalho será híbrido (presencial e remoto), com adoção de escala de revezamento para aquelas atividades presenciais consideradas essenciais ou estritamente necessárias.

– Aos titulares da Reitoria, Pró-Reitorias, Centros de Ciências e dos Campi, assim como das unidades a estes vinculados, caberá o planejamento, a execução e o controle das atividades (presenciais e remotas) do seu pessoal, especialmente acerca da quantidade de pessoas que poderá ocupar simultaneamente as dependências dos setores, a adoção de escalas de revezamento e o horário de funcionamento para atender aos públicos interno e externo.

– A lotação de cada setor para funcionamento presencial não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade física.

– Qualquer atividade presencial no âmbito da Uema, incluso o eventual atendimento ao público externo, deve observar rigorosamente o Protocolo de Segurança instituído pela Portaria Normativa n.º 47/2020-GR/UEMA, de 4 de agosto de 2020.

– Os servidores pertencentes aos Grupos de Maior Risco, definidos pelo artigo 6º, § 2º do Decreto n.º 36.531, de 3 de março de 2021, estão dispensados do exercício de suas atribuições de forma presencial.

– Os empregados e prestadores de serviços, inclusive de empresas privadas, que pertençam igualmente aos Grupos de Maior Risco, deverão ser dispensados do exercício de suas atribuições de forma presencial.

A Portaria Normativa é composta por nove artigos. É importante que toda a comunidade a leia por completo, para ficar ciente das novas regras. Clique aqui para ter acesso ao documento oficial. 

Por: Walline Alves



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