SEPE, UEMA e IMESC assinam convênio para a continuidade dos trabalhos do ZEE
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 7 de fevereiro de 2020
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) assinaram, na manhã de hoje (07), o convênio para elaboração das próximas etapas do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referentes aos Biomas Cerrado e Costeiro, no auditório do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET, Campus Paulo VI, em São Luís.
Na ocasião, também foi assinado o Convênio de Monitoramento das atividades do ZEE, que compreende o monitoramento, avaliação e controle das ações realizadas tanto na etapa Bioma Amazônico (concluída em 2019) quanto na etapa Bioma Cerrado e Costeiro.
De acordo com o Presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho, “esse é um grande evento e início de uma grande história, pois o Maranhão está discutindo política de longo prazo, olhando para o Meio Ambiente, isso é Zoneamento Ecológico Econômico. A importância desse trabalho para o Estado do Maranhão é contribuir para um debate mais qualificado, contribuir para políticas mais assertivas para o território”.
O Reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a primeira etapa concluída em 2019, entregue como projeto de lei, esta semana na ALEMA, representa um trabalho finalizado com êxito, que colocou a prova a capacidade técnico-científica do Maranhão de elaborar um instrumento decisivo para o planejamento do Estado como foi o ZEE do Bioma Amazônico.
“A participação da UEMA foi fortemente representada pelos seus pesquisadores, o que mostra o alcance que esse trabalho tem para a nossa Instituição. E, hoje, aqui estamos para dar sequência ao trabalho de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referente aos Biomas Cerrado e Costeiro, e também, para celebrar o convênio para o monitoramento do Bioma Amazônico. Vejam a importância desses instrumentos para o que se pensa ser o ideal de desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Temos uma enorme diversidade e só vamos usufruir das potencialidades dessa diversidade na medida em que isso for integrado em um estudo que leva em consideração a capacidade que nós temos, no Estado do Maranhão, de construir esse desenvolvimento, a partir de uma base científica”, disse o Reitor Gustavo Costa.
E concluiu, “A UEMA tem a possibilidade de oferecer para o povo do Maranhão aquilo que é a sua missão primeira, a produção de conhecimento, que se reflete diretamente na ampliação de direitos, no reforço do sentido de cidadania e isso, em um alcance maior, no desenvolvimento que promova igualdade e que abrevie as diversas dificuldades que atravessamos em nosso estado”.
Em seu pronunciamento, o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luís Fernando Silva, disse: “Esse é um trabalho de grande responsabilidade e a contribuição do cidadão é indispensável. A primeira etapa, vencida em 2019, foi uma elaboração participativa. O ZEE do Bioma Amazônico se diferencia dos demais estados da federação, pois não tem apenas a face do governo compromissado, tem a feição dos anseios que estão no coração dos maranhenses. Assim, os estudos técnicos se desenvolveram e foram disponibilizados de forma muito competente. A UEMA escreve junto com o governo do Estado esta página, de uma economia social, de uma economia ambiental, de uma economia capaz de garantir um desenvolvimento com sustentabilidade e com respeito aos direitos fundamentais de toda a sociedade maranhense.”
A segunda parte do ZEE abrangerá os municípios com áreas pertencentes aos Biomas Cerrado e Costeiro, considerados prioritários para esse fim tanto no que concerne às questões de ordem socioeconômica quanto às de natureza ambiental. Ao todo, serão 109 municípios, o que corresponde a, aproximadamente, 60% do território estadual.
Atualmente, os dois biomas têm ocupação, predominantemente, vinculada aos setores primário (pecuária, agricultura, florestas plantadas, extrativismo vegetal e mineração) e secundário (siderurgia, indústria madeireira, construção civil, etc.).
O trabalho do ZEE contempla, também, indicadores sociais e econômicos como educação, mortalidade infantil, longevidade, produto interno bruto e renda per capita.
Participaram da solenidade o Reitor da UEMA Gustavo Pereira da Costa; o Secretário de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luís Fernando Silva; o Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Silva Carvalho; o vice-reitor da UEMA, Walter Canales; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da UEMA e coordenador Executivo do ZEE-MA, Paulo Catunda; o Pesquisador Sênior do ZEE-MA, Luiz Jorge Dias; além de Secretários do Governo do Estado, pró-reitores, pesquisadores, professores e demais gestores.
ZEE-MA
O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.
De posse dessas informações, agentes públicos e/ou privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.
O trabalho contempla as etapas de Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; Relatório de Audiências Públicas; Base de Dados em Ambiente Digital; e Relatório de Zonificação do território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.
Toda a pesquisa é coordenada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à SEPE, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Por: Karla Almeida
Fotos: Luís Paulo e Rafaela Mendes
