UEMA realiza roda de conversa sobre Feminicídio
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 23 de maio de 2019
Devido a grande ocorrência de casos de Feminicídio no Estado e no país, a Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta quinta (23/05), uma roda de conversa “Vamos falar sobre Feminicídio?”. O objetivo foi conscientizar e discutir ações sobre o tema em pauta, transformando a comunidade acadêmica em multiplicadores. O momento teve como palestrantes a Psicóloga da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Calíope Almeida Costa; e a Professora da UEMA, Dra. Neuzeli Maria de Almeida Pinto, que é Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Gênero, Sexualidade e Família (NEGESF/UEMA) e do Fórum Maranhense de Mulheres.
De acordo com a Lei nº 13.104/2015, “o Feminicídio é uma forma qualificada de homicídio, quando a morte de uma mulher decorre de violência doméstica e familiar ou quando provocada por menosprezo ou discriminação da condição do sexo feminino”. Um crime qualificado como hediondo.
O Brasil é o 5º lugar em um ranking de 83 países onde mais ocorrem feminicídios. São 13 crimes por dia, de acordo com Mapa de Violência 201 (ainda não há um mapa atualizado). Em 2016, o Maranhão esteve como um dos estados que apresentaram maior crescimento, segundo Atlas da Violência 2018. De acordo, com o Conselho Nacional de Justiça, em 2018, uma mulher era assassinada a cada 2 horas. Segundo o Departamento de Feminicídio, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, em 2017, foram registrados 51 casos do crime; em 2018, foram 45. E, em 2019, até momento 22/05, já foram 20 casos.
“O feminicídio é decorrente do poder do homem sobre a mulher. É a desigualdade de gênero, a objetificação, o ciúme, baixa representatividade, a naturalização, a culpabilização. Isso tudo leva ao crime contra a mulher. Ninguém mata por amor. Destaco mais uma vez, o que está por trás desse tipo de crime é uma relação de poder. E esse foi um momento de levarmos conscientização aos presentes, desde como as mulheres podem buscar apoio aos seus direitos em relação ao tema. E a Defensoria Pública garante às mulheres assistência jurídica (integral e gratuita), atendimento jurídico, e psicossocial, resolução de conflitos e educação em direitos, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT”, explicou Calíope Almeida.
Segundo as Diretrizes Nacionais do Feminicídio, existem vários tipo desse crime: íntimo, não íntimo, infantil, familiar, por conexão, sexual sistêmico, por prostituição ou ocupações estigmatizadas, por tráfico ou contrabando de pessoas, transfóbico; lesbofóbico ou bifóbico; racista; por mutilação feminina.
“Estamos vivendo um contexto complicado. Precisamos informar, debater para transformar essa sociedade. Então, é importante discutir sobre a questão da cultura da violência contra a mulher, quais os indicativos e os fatores que levam a construção dessa cultura, relacionada a cultura do patriarcado. Aqui discutimos, também, os tipos de violência que a mulher sofre e o que culmina no feminicídio e como esse ciclo de violência ase constitui e a dificuldade que a mulher tem de sair dessa situação, porque esse tipo de crime não é da noite para ao dia. E como evitar essa morte anunciada, fatores e políticas públicas”, explicou a Drª Neuzeli Maria de Almeida Pinto.
Dulce Santos, acadêmica de Direito da UEMA, que participou da roda de conversa, disse que “as mulheres devem procurar mais informações, saber dos seus direitos. Momentos assim são de muita importância. Vamos denunciar. Quem ama não mata, não humilha, não maltrata. Nos queremos vivas”.
Por: Paula Lima
Fotos: Edson Costa
