Defensoria Pública é tema de palestra na III Jornada de Direito da Uema
Por Ronaldo Neves em 23 de outubro de 2014
Dando continuidade as atividades programadas para a III Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram realizadas, na tarde de ontem (22), palestras com representantes renomados da área jurídica.
O professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Promotor de Justiça do Maranhão, Cassius Guimarães Chai, proferiu a palestra “Formação Jurídica: Desafios Internos, Contemporaneidade e Democracia”. Em seguida, o aluno do 7º período de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Rick Leal Frazão apresentou o trabalho intitulado “A origem da desigualdade: uma análise da sociedade brasileira a partir de Rousseau”.
A segunda conferência da tarde foi proferida pelo professor e Defensor Público do Maranhão, Adriano Jorge Campos, com o tema “Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Cidadania”.
Na oportunidade, Adriano Jorge Campos, apresentou a definição de cidadania e a evolução do seu conceito. Além disso, apresentou uma base teórica sobre o assunto, enfatizando a relação entre a Defensoria Pública e a cidadania.
“O acesso a justiça é um direito elementar do cidadão. É a forma de materializar e garantir os direitos inerentes da cidadania. E essa atuação, seja individual ou coletiva, se faz por meio da Defensoria Pública que possibilita o amplo acesso de todos que necessitam de assistência jurídica”, destacou Adriano Jorge. Posteriormente, foi realizado um debate com os alunos sobre o tema abordado.
A III Jornada de Direito da Uema é promovida pelo Departamento do Curso de Direito em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e irá até amanhã (24), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
