EDITAL N.º 405/2024-PROG/UEMA
Por Ronaldo Neves em 11 de outubro de 2024
PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID
Seleção em fluxo contínuo de acadêmicos das licenciaturas da UEMA para o Programa Institucional de Bolsas de Inicição à Docência – PIBID/UEMA
Torna pública a seleção em fluxo contínuo de acadêmicos das licenciaturas da UEMA para cadastro de reserva de vagas de iniciação à docência no Programa Institucional de Bolsas de Inicição à Docência – PIBID 2024, conforme o Edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes n.º 10/2024 e, de acordo com as normas deste Edital e com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei n.º 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto n.º 7.219, de 24 de junho de 2010; Decreto n.º 8.752, de 9 de maio de 2016; Portaria CAPES n.º 90, de 25 de março de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria.
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