EDITAL N.º 414/2024-PROG/UEMA
Por Ronaldo Neves em 11 de setembro de 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 396/2024-PROG/UEMA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA UEMA
Torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o item 1.7 e 1.8 do Edital de abertura e considerando o pedido de impugnação da candidata Aline Silva do Nascimento, em que diz “…de acordo com o Decreto n.º 5.773/2006, que regulamenta as diretrizes e bases da educação nacional, esclarece em seu artigo 69 que a atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição nos órgãos de regulamentação profissional, conforme abaixo descrito: Art. 69. O exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional”, a retificação do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para a UEMA Campus Pedreiras – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, que será de acordo com este edital.
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