Professor do Campus Caxias participa de audiência pública sobre Orçamento Participativo
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 28 de junho de 2024
Na manhã de quinta-feira, dia 27 de junho, foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Caxias uma audiência pública para tratar sobre Orçamento Participativo (Região dos Timbiras). Diversas entidades e categorias profissionais estiveram presentes. A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Campus Caxias, foi representada pelo professor Jorge Martins, com o devido apoio da Direção.
Na audiência foram apresentadas 9 propostas. Destas, as 4 mais votadas foram: 1º – Fortalecimento da agricultura familiar, facilitação de acesso ao crédito e formação de cooperativas; 2º – Fortalecimento de instituições protetivas, garantia de direitos fundamentais e inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade; 3º – Promover a construção de redes de banda larga e torres de transmissão na região Timbiras; 4 – Fortalecimento de estratégias de Saúde da Família e fomentar serviços de Atenção Básica, priorizando a Saúde Materna.
O professor Jorge falou: “O Orçamento Participativo é um mecanismo importante, uma ferramenta para fazer com que a comunidade participe das decisões e, principalmente, dos processos de aplicação dos recursos públicos, que devem ser destinados às áreas mais carentes. Claro que essas áreas são cada vez maiores, mas é importante que, nesse processo, quem decida as prioridades sejam, realmente, aquelas pessoas que estejam diretamente ligadas às problemáticas. Daí a importância do Orçamento Participativo, para atender aos interesses diretos das comunidades”, explicou.
O Orçamento Participativo chega à décima edição em 2024. É coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIHPOP) e SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento) do Maranhão. As audiências públicas iniciaram dia 7 de junho e terminam dia 11 de julho, totalizando 32.
Em cada audiência a comunidade escolhe 4 propostas que estão incluídas no PPA 2024-2027 (Plano Plurianual), elas se tornam prioridade para o ano seguinte. Depois da votação presencial a população vota, de maneira virtual, em uma plataforma, em 1 das 4 propostas. A mais votada fará parte da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025. No final das audiências, 32 propostas se tornam prioridade.
Por: Emanuel Pereira/Campus Caxias
