EDITAL N.º 310/2024-PROG/UEMA
Por Ronaldo Neves em 17 de junho de 2024
PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID
Seleção de propostas no âmbito do Programa PIBID da UEMA
Torna pública a seleção de professores desta Instituição de Ensino Superior – IES, interessados em implementar Subprojetos de Iniciação à Docência, conforme o Edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes n.º 10/2024 e, de acordo com as normas deste Edital e com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei n.º 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto n.º 7.219, de 24 de junho de 2010; Decreto n.º 8.752, de 9 de maio de 2016; Portaria CAPES n.º 90, de 25 de março de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria.
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