Uema faz história ao ser a primeira Universidade Brasileira com Ponto de Inclusão Digital em seu Campus
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 16 de janeiro de 2024
Na noite de ontem, 15 de janeiro, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Campus Grajaú celebrou um marco em sua trajetória acadêmica: a solenidade de implementação do Ponto de Inclusão Digital (PID) em parceria inédita com órgãos judiciais. O evento ocorreu em dois momentos distintos, primeiro na Academia Grajauense de Letras – AGLA, e posteriormente, com o descerramento da placa no próprio Campus Grajaú.
O reitor da Uema, Walter Canales, destacou a importância do evento afirmando: “O evento aqui em Grajaú foi primoroso para a Universidade Estadual do Maranhão. Somos a primeira instituição a sediar um ponto de inclusão digital no Brasil, graças à parceria com a Prefeitura Municipal, Justiça Federal e nosso próprio Campus, entre outros atores decisivos.”
“A presença de uma série de representantes do setor judiciário ressalta a magnitude deste evento e da ação em curso. Uma ação que visa levar a justiça até aqueles que mais necessitam dela, especialmente a camada mais vulnerável da sociedade, que enfrenta obstáculos para acessar os meios judiciais, seja pela distância ou pelas dificuldades de locomoção até os lugares para atendimento. Com essa iniciativa, a barreira que impedia o acesso à justiça para muitos será consideravelmente reduzida. É relevante destacar que os principais beneficiados não são apenas os membros da comunidade em busca de justiça, mas também os alunos e professores do curso de Direito da Uema Campus Grajaú. Esta estrutura proporcionará o suporte essencial para que as operações do ponto de inclusão digital sejam conduzidas com maior agilidade e eficácia. Portanto, é motivo de grande satisfação ver a Uema na vanguarda desse progresso, tornando-se um agente decisivo na concretização da justiça para aqueles que mais necessitam dela”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.
Para o Procurador da Uema, Adolfo Testi: “O evento de ontem marca um capítulo inovador na história da Uema Campus Grajaú, com a instalação pioneira do Ponto de Inclusão Digital (PDI), sendo a primeira Universidade do país a oferecer esse tipo de serviço diretamente em seu Campus. O PDI tem um propósito essencial proporcionar o acesso à justiça em diversos níveis, especialmente no contexto da Justiça Federal, onde não há uma sede física. Este ponto na Uema de Grajaú abre portas para a realização de atos processuais e audiências de forma remota, tudo supervisionado para garantir a eficácia do processo. Destaca-se ainda a presença da sala de perícias, eliminando a necessidade da população se deslocar até Balsas para realizar perícias. Além de viabilizar o acesso à justiça, essa iniciativa possibilita a inclusão de uma variedade de outros serviços nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – proporcionando não apenas acesso à justiça, mas também cidadania às camadas mais necessitadas da população. Para a universidade, a localização estratégica do PDI no campus de Grajaú é de extrema importância. A Uema entende que sua função não se limita aos muros da instituição, a comunicação com outros órgãos, a colaboração e, especialmente, a oferta de serviços à sociedade são pontos cruciais para a Universidade”.
Além de ser uma ferramenta valiosa para agilizar processos judiciais, perícias e inclusão social, o PDI instalado no Campus será uma área de extrema relevância para os estudantes e professores do curso de Direito. Permitirá o acompanhamento de atos judiciais, perícias e uma série de outros serviços que podem ser implementados futuramente, consolidando a Uema como uma promotora do conhecimento e agente ativo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração – PROPLAD, Thiago Cardoso, destacou: “Ontem foi um dia histórico para a Uema, com a instalação do primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma Universidade. Além de ser uma inauguração de um espaço propício ao atendimento da sociedade, esta ação de cooperação entre os entes públicos representa uma iniciativa fundamental de acesso à Justiça, garantindo oportunidades aos mais vulneráveis”.
De acordo com a diretora do Campus Grajaú, Ana Rita Bezerra, “a instalação do Ponto de Inclusão Digital – PID, Campus Grajaú, se resume em três sentimentos: gratidão, responsabilidade e alteridade. Gratidão a Deus por estar na gestão deste Campus e pela oportunidade desta parceria entre a nossa Universidade Estadual do Maranhão, Prefeitura do Município e Justiça Federal desenvolvendo um projeto pioneiro no País que cria um elo direto entre a comunidade grajauense e a Subseção Judiciária de Balsas (Justiça Federal). E o sentimento de alteridade, quando nos colocamos no lugar do outro com objetivo de mitigar os problemas aos que mais necessitam dos diversos acessos aos serviços de utilidade pública ao cidadão. Temos a plena convicção que conforme está no Termo firmado entre as Instituições, a exclusividade de nossos alunos do curso de Direito, que irão atuar diretamente nas ações que serão desenvolvidas certamente será mais uma ferramenta que irá fortalecer o curso de Direito de nosso Campus”.
A iniciativa pioneira estabelece um elo direto entre a comunidade e a Subseção Judiciária de Balsas (Justiça Federal) e a Vara do Trabalho de Grajaú. Essa conexão é viabilizada através de um acordo de cooperação inédito firmado entre os Poderes Executivo, Judiciário e a Uema, consolidando a criação do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) dentro de uma instituição acadêmica.
Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica 0069/2023 TJMA entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Subseção Judiciária de Balsas e a Justiça Estadual do Maranhão. A cerimônia contou com a presença do reitor da Uema, Walter Canales, e ilustres convidados como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Reinaldo Soares da Fonseca; o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Federal José Almicar de Queiroz Machado; o Coordenador dos Juizados Especiais Federais TRF1 – Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão; o Corregedor Geral da Justiça – Desembargador do TJ MA José de Ribamar Froz Sobrinho; a Juíza Federal de Subseção Judiciária de Balsas, Dra. Laís Durval Leite, e diversas autoridades do judiciário, do município de Grajaú e da universidade.
Por: Karla Almeida
Fotos: Luis Paulo
