Nota de esclarecimento sobre os últimos acontecimentos referentes ao movimento paredista
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 18 de outubro de 2023
A Universidade deve ser pensada sempre como um espaço livre, democrático e plural. Deve primar pelo respeito, pela tolerância e pela defesa intransigente da verdade. Nesse sentido, se sustenta em princípios fundamentais como autonomia do saber, liberdade de expressão e defesa ampla e irrestrita do direito de livre manifestação. Entretanto, a mesma Universidade obriga-se a obedecer determinados parâmetros legais, orientações governamentais, bem como exigências técnicas e operacionais.
Neste sentido, esta Reitoria sempre se manteve, de forma cuidadosa e reta, no trato com o movimento de greve que se instalou em seu ambiente. Jamais se furtou ao diálogo e sempre manteve a postura de defender os interesses de seus professores e de sua gestão de forma profissional e com muita responsabilidade junto ao Governo do Estado.
Por isso e pelo compromisso com a verdade, vimos esclarecer os últimos acontecimentos referentes ao movimento paredista que já caminha para dois meses de paralisação, tendo em vista que vislumbramos uma solução para a suspensão da greve, quando o próprio Sindicato nos chamou a uma reunião, na última sexta (13), para firmarmos compromissos públicos sobre alguns pontos de interesse da categoria dos professores e de sua liderança.
Concordamos que o Governo já havia dito que anunciaria um índice de reajuste salarial até o dia 30 do mês de outubro e que não anteciparia a apresentação desse número sem que concluísse seus estudos de impacto orçamentário e financeiro; concordamos também que, independentemente do índice a ser anunciado pelo Governo, firmaríamos com a categoria o compromisso de defender a alteração dos índices percentuais das gratificações por titulação dos professores, o que já vínhamos defendendo desde o ano de 2022, quando a gestão do professor Gustavo Costa apresentou essa proposta ao Governo do Estado e replicamos essa pauta no início da gestão.
Este ponto, da gratificação por titulação, seria o fato a ser considerado pelo Sindicato para apresentar à apreciação da Assembleia da categoria no sentido de suspender a greve até que o governo anunciasse o percentual de reajuste dos vencimentos, a ser avaliado pela categoria. Esta questão era firmada no compromisso desta Reitoria e de algum ente de governo em defender junto ao governador a aplicação dos novos percentuais de gratificação por titulação nas Universidades Estaduais, o que foi ratificado em reunião realizada no dia 16/10 (segunda-feira) junto à Casa Civil, representada pelo Secretário Sebastião Madeira.
Infelizmente, o Sindicato, após saber que o Governo do Estado avaliava positivamente a alteração dos percentuais de gratificação por titulação, que já estavam em suas mãos, passou a afirmar que estariam ali para uma “negociação” e que o único elemento a ser considerado seria a antecipação do índice referente às Universidades Estaduais. Informo que este ponto não foi acordado entre nós e feriu o nosso compromisso de caminharmos juntos na defesa da alteração dos percentuais de gratificação por titulação, o que levou a uma interrupção das conversas que poderiam levar ao retorno das atividades regulares dos professores, bem como reduzir danos ao conjunto dos alunos e de professores que não concordam com o movimento e preferem retornar às suas salas de aula.
Até o momento, não compreendemos o que levou as lideranças do Sindicato a recuarem de posições firmadas num ambiente de reunião franca e honesta, apenas com o intuito de manter a greve sem a devida consulta à categoria.
Apesar disso tudo, reiteramos nossa disposição ao diálogo com as lideranças dos movimentos a fim de superar, com serenidade e racionalidade, as dificuldades que se apresentarem.
NOTA OFICIAL REITORIA 18 out 2023
São Luís (MA), 18 de outubro de 2023.
Prof. Dr. Walter Canales Sant’Ana
Reitor
