Além da Universidade Estadual do Maranhão, também participaram do evento os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Belo (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB). Também estiveram presentes a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cel. Silvio Leite, e professores de direito e faculdades da Grande Ilha.
UEMA participa de debate sobre o papel do Ministério Público
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 25 de agosto de 2023
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) participou, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater “Política e Direito – O papel do Ministério Público no Brasil após 1988”. Fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB), o evento reuniu representantes de vários órgãos estaduais, parlamentares, instituições de ensino e universitários.
“A audiência pública foi muito importante já que foi positivada na constituição federal e é uma ferramenta de democracia. Sendo assim, a Uema não poderia ficar de fora, já que a universidade está presente em quase todos os municípios do Maranhão”, destacou Francisca Eliete da Cruz, chefe de Auditoria na Uema, que representou a instituição no encontro.
Durante a audiência, o cientista político e pós-doutor em Administração Pública e Governo, Rafael Viegas, debateu sobre o controle pelo Ministério Público no arranjo federativo brasileiro. O tema também discutido em seu livro recém-lançado “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”.
A audiência contou com a participação de alunos do curso de direito de diversas universidades públicas e particulares. “Essa discussão é essencial para que possamos entender o verdadeiro papel do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade e a importância da atuação do MP com base na legislação e não em outros fatores”, pontuou a estudante de direito, Yasmim Savilla.
Por: João Gabriel Costa
