Uema e TJ-MA inauguram novas instalações do 2º Juizado Especial Cível de São Luís
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 26 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inaugurou, nessa terça-feira (25), as instalações revitalizadas do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, do Termo Judiciário de São Luís, que funciona no Campus Universitário Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A diretora do curso de Direito da Uema, professora doutora Jaqueline Demétrio, falou sobre os benefícios da parceria para a instituição de ensino, a Justiça e a comunidade em geral. “A nossa comunidade acadêmica se sente muito agraciada com este Juizado na UEMA, tendo em vista que esta parceria com o Judiciário nos permite atender a comunidade do entorno, com o apoio de nossos estudantes. Afinal, a Universidade é ensino, é pesquisa, é extensão”, disse.
O Juizado conta com um acervo de 1.334 processos em trâmite e atende 22 bairros da capital, além de diversas localidades próximas. Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa ao proporcionar melhores condições de trabalho a servidores, colaboradores, juízes, estudantes e operadores do Direito, além de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população.
“Seguimos com uma gestão comprometida com as entregas. A resolutividade é um dos eixos que orientam o trabalho da nossa gestão. Estamos, hoje, entregando o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo reformado, com instalações modernas e acessíveis para a população. Afinal, esta é a nossa missão: garantir o acesso à Justiça a cidadãos e cidadãs, de forma rápida e eficiente. Estou muito feliz!”, pontuou.
Paulo Velten conclamou a todos e a todas que trabalham no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo que mantenham a eficiência, sob a liderança da magistrada Janaína Araújo de Carvalho.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre a luta empreendida pelo Judiciário para reaproximar os juizados da sociedade, sobretudo após a pandemia, e destacou a relevância do programa Justiça de Proximidade, lançado pela atual gestão presidida pelo desembargador Paulo Velten. “Esta iniciativa aproxima o Poder Judiciário do público em geral, alcançando, portanto, o objetivo do Juizado e do nosso mote maior, o Programa Justiça de Proximidade, iniciado pelo nosso presidente, Paulo Velten. Além disso, esta é uma área muito importante e populosa da nossa cidade, que necessita dos serviços oferecidos pelo 2º Juizado”, disse.
O vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton, relembrou a trajetória dos juizados, desde o começo da década de 1990, e também saudou, servidores(as), colaboradores(as) e operários que trabalharam na obra, além das autoridades presentes. O desembargador também falou da época em que trabalhou no local. “Que essas novas e modernas instalações do Juizado da UEMA sirvam para um melhor atendimento da nossa população”, frisou.
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Janaína Araújo de Carvalho, enfatizou a razão de ser dos Juizados, que devem atender a população de forma rápida e eficiente, assegurando dignidade e garantindo seus direitos. “O nosso 2º Juizado é um dos pioneiros em São Luís. Este prédio revitalizado irá receber um grande contingente populacional, além de advogados, servidores públicos e estudantes. Então, irá trazer pra gente mais conforto e segurança, no exercício da nossa atividade voltada para a população”, frisou.
O evento contou com a presença de magistrados(as), servidores(as), representantes de órgãos públicos e instituições parceiras da Justiça.
Compareceram à solenidade o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho; o vice-presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz titular da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Abreu; o magistrado Pedro Guimarães; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Bernardo Rodrigues (desembargador aposentado); o secretário adjunto da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Vandir Júnior; diretor de Manutenção e Serviços do TJMA, Milton de Freitas de Sousa Filho.
Juizado
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, de entrância final, foi criado pela Lei Complementar nº 75/2004, sendo instalado em dezembro de 1992.
O Juizado atende 22 bairros/áreas da capital: Maiobinha, Residencial Vila República, Residencial Pirapemas, Residencial Metrópoles, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Residencial Ilhéus, Jardim das Palmeiras, Santa Efigênia, Jardim América, Recanto dos Pássaros, Vila América, Jardim América Central, Mata, Uema, Conjunto Habitar Lobão, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica, Santa Barbara, Cruzeiro de Santa Bárbara e Vila Vitória. Além dos bairros, o Juizado também atende diversas outras localidades próximas.
Estrutura
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo conta com sala de audiências; recepção; sala de apoio; sala de atermação (para atendimento ao público); sala de assessoria; sala de analistas; gabinete; secretaria com dois ambientes; 3 banheiros para o público, sendo um deles para pessoas com deficiência; 2 banheiros para servidores(as); 1 banheiro para magistrado(a) e copa.
A sede recebeu serviços de revitalização oferecendo melhores condições de uso, além de garantir aos(às) usuários(as) e servidores(as) do Poder Judiciário atendimento eficiente, circulação segura e fácil acesso às pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
Dentre os principais serviços, destacam-se: troca do forro, pintura, poda de árvores, capina, reforma de todos os banheiros, troca do sistema elétrico, troca do sistema de cabeamento de câmeras e de Informática, dentre outros.
