Medalha Gomes de Souza: UEMA concede honraria ao Desembargador José Froz Sobrinho
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 8 de novembro de 2022
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) condecorou com a Medalha Gomes de Souza, nesta segunda, 07, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho. A cerimônia aconteceu às 10h30, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicada da UEMA.
A medalha recebe o nome Gomes de Souza em homenagem a Joaquim Gomes de Souza, nascido em Itapecuru-mirim em 15 de fevereiro de 1829. Conhecido como Souzinha, é figura singular e cultor das ciências e da matemática e modelo emblemático da investigação científica que é função precípua da instituição universitária. De acordo com o artigo 1º da resolução nº 376/2003, do conselho universitário da UEMA: “Fica instituída a medalha Gomes de Souza de mérito universitário, que terá a finalidade de galardoar personalidades, de dentro e fora do território maranhense, merecedora de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da educação, da cultura, da ciência, das artes e da tecnologia”.
No âmbito acadêmico, o homenageado da UEMA, Dr. José de Ribamar Froz Sobrinho, graduou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1990); fez especialização em direito civil e processo civil, na Universidade CEUMA (2010); cursou o mestrado em direito constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em Brasília- DF (2014); e atualmente é doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) de Lisboa /Portugal, (desde 2017).
Na esfera profissional, ele foi promotor de justiça (1992-2009), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com atuação na terceira câmara criminal, desde junho de 2009 e atualmente na primeira câmara criminal. Foi presidente do tribunal regional eleitoral do Estado do Maranhão, no biênio 2013-2015; coordenador geral da unidade de monitoramento, acompanhamento, aperfeiçoamento e fiscalização do sistema carcerário no estado do maranhão (2019- 2020); diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM (2019-2021) e atualmente corregedor geral da justiça do Maranhão (2022-2024).
Para o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, apesar de não ter se graduado na UEMA, o sentimento que nutre pela Instituição é de orgulho. “A UEMA é uma referência. Toda a sua história, evolução e conquistas representam muito para o nosso estado. Essa é a nossa Universidade”, sobrepujou Froz Sobrinho, que completou afirmando que o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, é um dos maiores gestores que já conheceu.
“Que a UEMA siga no caminho de progresso da ciência e da boa ciência e que consigamos transformar realidades por meio da educação”, sublinhou o desembargador.
Para o reitor Gustavo Costa, a solenidade vivenciada fez de todos os reunidos testemunhas de um dos mais célebres rituais da academia. “As instituições sociais como a universidade estão alicerçaras sobre rituais que remontam algumas tradições. Por coincidência, o tema da palestra do Desembargador Froz tem como foco o encarceramento digno, logo, como princípio o valor da dignidade. As universidades seculares iniciaram a duas atitudes que antes eram genuinamente humanas, e passaram a ser também institucionais: agradecer e reconhecer. Isso se incorporou ao cotidiano acadêmico sendo denominado de dignidades: quando se consegue um título, um grau ou uma medalha no âmbito das academias. Isso é a transferência de um princípio valor cultivado pela academia para alguém. E esse alguém, pelas suas ações, gestos, pensamento, produção literária, abraça esse princípio como produção de fé”, proferiu Costa.
Participaram ainda do dispositivo de honra, o diretor do CCSA, Nicodemos Araújo Costa, a diretora do curso de Direito, Jaqueline Demétrio e o Chefe de Departamento de Direito, Economia e Contabilidade, Marcelo Lima. Na plateia, estavam pró-reitores, assessores, coordenadores, alunos, servidores da UEMA e convidados do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Palestra “O paradigma do Sistema Prisional Brasileiro e a ruptura ao encarceramento digno”
Na cerimônia, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho ministrou ainda a palestra “O paradigma do Sistema Prisional Brasileiro e a ruptura ao encarceramento digno”, no qual proferiu que há um abismo entre a evolução normativa e a política pública/ gestão do sistema carcerário (em especial os poderes judiciário e executivo), violando direitos humanos e gerando clima de tensão, rebeliões, violência dentro e fora dos presídios.
O desembargador destacou ainda que o sistema de encarceramento maranhense evoluiu e hoje tem destaque nacional, no que se refere ao tratamento com os presos, após toda aquela vivência de violência de crimes atrozes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “75% dos presos no Maranhão estão trabalhando ou capacitando. Nosso estado vai ser o primeiro do país em que terá um preso para cada vaga, no que se refere ao mecanismo de controle de entrada no cárcere”, destacou.
Por: Walline Alves
Fotos: Luis Paulo Sousa
