UEMA assina Acordo de Cooperação Técnica com TJ-MA
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 4 de março de 2022
O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), Lourival de Jesus Serejo Costa, assinaram um importante Acordo de Cooperação Técnica ente as duas instituições.
O acordo visa o estabelecimento de parceria técnico-científica a ser desenvolvida pelas partes, na área tecnologia de informação e comunicação, para o desenvolvimento em conjunto de projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções de softwares aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do poder judiciário estadual, com a aplicação de Inteligência Artificial e Automatização de rotinas, para uso dos sistemas de processo judicial ou outros sistemas que utilizem a mesma tecnologia.
Além disso, a parceria busca também o incremento de projetos, estudar formas de integrar a base de dados por meio de técnica de Inteligência Artificial para o desenvolvimento de aplicações no âmbito do sistema de informações do judiciário.
O reitor Gustavo explicou que a UEMA, por meio desse acordo, firmou essa parceria para o desenvolvimento de projetos na área de tecnologias da informação da comunicação, o desenvolvimento de projetos de pesquisa para soluções de Software aplicado a eficiência e celeridade processual no âmbito do poder judiciário estadual mediante a aplicação de inteligência artificial e automatização de rotinas.
Ele informa que é uma parceria, por meio da qual, a UEMA pode colocar à disposição do Tribunal alunos de graduação e do mestrado do Curso de Engenharia da Computação e, ainda, professores pesquisadores de modo a desenvolverem soluções de TI para o aperfeiçoamento do funcionamento do Poder Judiciário. “Então, é muito importante para as duas instituições, porque a UEMA tem a possibilidade de mostrar a sua competência, sua capacidade técnica-científica nessa área da tecnologia da informação, principalmente para fins de aplicação de inteligência artificial e automatização numa área que é sempre muito necessária de ser assegurada a eficiência e celeridade que são nos processos judiciais”, esclarece o professor.
Conforme explica o professor Ewaldo Santana, do departamento de Matemática da UEMA e um dos participantes do projeto, do ponto de vista acadêmico, este acordo UEMA/TJ-MA é uma grande oportunidade para a transferência de tecnologia entre a Universidade Estadual do Maranhão e o setor público.
Ele disse, ainda, que o Mestrado Profissional em Engenharia da Computação e Sistemas, PECS-UEMA, sente-se honrado em ter sido escolhido pelo magnífico Reitor para participar deste acordo histórico entre essas as duas instituições. “O PECS participa com 03 professores-pesquisadores e 06 mestrandos que, juntamente com 06 graduandos, estão trabalhando para implementar ferramentas de inteligência artificial no sistema jurídico maranhense”, declara o professor.
O que compete aos parceiros
TJ-MA – Entre outras coisas, disponibilizar acesso à base de dados dos sistemas de processo judicial, contendo os dados e conteúdo dos processos que tramitam nos referidos sistemas, excluindo apenas os registros de processos que tramitam em sigilo ou segredo de justiça, exclusão esta que deverá ser realizada pelos técnicos do TJMA;
Disponibilizar a capacidade instalada necessária para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa, quando as ações necessitarem ser realizadas no TJMA.
UEMA – Propiciar equipes para o desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados a estudar a possibilidade de utilização dos sistemas de inteligência artificial e automatização de rotinas e, se necessário, o desenvolvimento de novos sistemas associados aos sistemas judiciais, com estudos de casos de análise das bases de dados do TJ-MA;
Disponibilizar, para a integral execução dos projetos, as instalações de laboratórios da UEMA, assumindo os custos com energia, telefonia e comunicações, acessos a materiais bibliográficos, além de outras despesas referentes ao custeio, como tonner para impressora a laser, papel e materiais diversos de escritório, necessários para organização e sistematização do fluxo de informações, desde que já pertencentes a atual capacidade instalada da UEMA.
Ainda fazem parte do projeto pela UEMA, os professores: Antônio Fernando Lavareda Jacob Júnior (coordenador) e Fábio Manoel França Lobato
Por Alcindo Barros
