UEMA inaugura Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 4 de abril de 2016
Na última sexta-feira (1), foi realizada, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (CCSA/UEMA), a inauguração do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (NEPPC).
O Núcleo é vinculado ao Curso de Direito, Economia e Contabilidade (DDEC) e tem como área de concentração o Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia do Direito. Foi criado com o objetivo de analisar a atividade de processamento criminal na contemporaneidade, considerando seus fundamentos, racionalidades e repercussões.
Participaram da mesa de abertura o coordenador do NEPPC, Thiago Alisson Cardoso de Jesus; a diretora do CCSA, Helciane de Araújo; o professor Cláudio Castro, representando o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Cheche; e o integrante do NEPPC, Lucas Vinícius.
Durante a cerimônia, o professor Thiago Alisson falou sobre a necessidade de constante aperfeiçoamento e qualificação do aprendizado dentro da Universidade, com criação de espaços para discussões e pesquisas que contribuam para transformação da sociedade.
“O Núcleo levanta a bandeira da liberdade, do desarmamento humanitário, da humanização das penas, da democracia, do constitucionalismo fraternal, da participação, da construção de uma sociedade justa e igualitária, comprometendo-se a promover campanhas para efetivação da cultura de base em nossos ambientes locais”, acrescentou.
Para marcar o início das atividades do NEPPC, houve uma conferência sobre “Direitos humanos, violências e democracia na contemporaneidade”, ministrada pela procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
De acordo com a procuradora, os direitos humanos são, atualmente, direitos fundamentais internacionais, que têm sido negligenciados em várias partes do mundo. Ela citou como exemplo a situação dos refugiados nos países europeus. Além disso, alertou sobre a necessidade do conhecimento produzido ser compartilhado com todos os envolvidos no processo.
“O compromisso de todo pesquisador é falar sobre democracia a toda a gente e em todos os lugares, não somente na Universidade”, ressaltou.
Todas as sextas-feiras, às 15, no auditório do CCSA, serão desenvolvidas atividades de análises de casos, workshops e oficinas sobre Perícia Criminal, Mediação de Conflitos e outros; reunião aberta de textos, discussão de obras, teleconferências, palestras, simpósios, seminários e publicação de obras coletivas.
Linhas de pesquisa do NEPPC
Monopólio estatal do direito de punir, processo penal e vingança privada no contexto da crise de legitimidade do Estado;
Análise técnica, jurídica e política do processo de formulação do novo Código de Processo Penal;
Novas tendências político-criminais no Direito Processual Penal Contemporâneo;
Processo Penal Constitucional e o Poder Judiciário Brasileiro;
A difusão dos mecanismos extraprocessuais de solução de conflitos na seara criminal (atividades extensionistas);
Articulação de Pesquisa Coletiva sobre processo de efetivação do direito à paz em sociedades contemporâneas do risco em parceria com a UNILA-PR.
Por: Débora Souza
