Marco Regulatório da Educação a Distância é discutido em reunião
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 19 de novembro de 2015
Em breve, a Educação a Distância (EaD) no Brasil deve receber um novo marco regulatório, que pode ser aprovado até o fim do ano. Com o objetivo de discutir as novas diretrizes para a educação a distância, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, uma reunião com o Presidente da Comissão do Marco Regulatório de Educação a distância, professor Luiz Roberto Curi.
De acordo com o Presidente da Comissão, as diretrizes e bases do ensino a distância funciona até hoje pelo decreto nº 5.622, de 2005. “Este decreto tratava a EaD quando este tipo de ensino passava por uma grande expansão, e isso estabeleceu uma análise da situação da educação a distância no Brasil. Assim a principal questão do decreto foi ordenar para um pouco coibir e anteceder no processo de expansão”, afirmou Luiz Curi.
Ainda segundo o professor, o Marco Regulatório é uma necessidade ao desenvolvimento da educação superior, como forma de ampliar a interação entre as instituições que ofertam educação a distância com o processo regulatório educativo. “O marco prevê uma maior institucionalidade da EaD nas instituições, além de ampliar o rigor sobre a qualidade dos cursos que estas ofertam, atendendo aos interesses da sociedade”, frisou o Curi.
Na oportunidade, o Vice-Reitor Walter Canales Sant’ana falou da importância da educação a distância para a sociedade e da articulação com os cursos presenciais. “Hoje a educação a distância não está tão dividida em relação a educação presencial. Podemos observar que elas estão convergindo para uma educação única, que faz uso de novas tecnologias”, disse o vice-reitor.
Segundo a Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMAnet), Ilka Serra, o ensino a distância consegue expandir a educação superior, pois permite um maior alcance, por isso a regulamentação tem papel importante na consolidação desse tipo de educação.“A ideia é a regulamentação da institucionalização da EAD nas instituições públicas e privadas, expandindo assim o ensino superior. E a educação a distância atinge uma quantidade maior de pessoas. Na UEMA, por exemplo, são cerca de 10 mil alunos que faz algum curso nessa modalidade. Então, haverá várias mudanças nas normas que vão reger a EAD”, ressaltou a coordenadora.
Participaram também da reunião pró-reitores, diretores de centros, assessores, professores e representantes da Câmara de EaD da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais).
Durante a reunião também foi debatido temas como tutoria e material didático. Para os tutores haverá exigência de especialização para os profissionais da área, além de oferecer suporte aos professores. Os materiais didáticos que serão usados nos cursos terão que ser detalhados.
O conceito nas avaliações de curso do MEC também foi inserido no documento, e a nota mínima será 4. A estrutura e as atividades desenvolvidas em cada polo poderão variar com os cursos oferecidos, atualmente todos os polos devem seguir um padrão.
O Marco Regulatório da Educação a Distância deverá ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, para então ser homologado pelo Ministério da Educação. A expectativa as novas regras passem a valer em 2016.
Por: Polyanna Bittencourt
