Responsabilidade civil das operadoras de cartão de crédito é tema apresentado por acadêmicos de Direito em Congresso Internacional
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 24 de setembro de 2015
Atualmente muitas transações financeiras e compras são realizadas através da internet e junto com estas facilidades surgem vários casos de roubo de senhas e de números de cartões de crédito.
Diante deste cenário, os acadêmicos Kelda Santos Caires Rocha e Ciro José Rodrigues Barbosa do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, apresentaram no Congresso Internacional de Ciências Criminais o trabalho “A responsabilidade civil das operadoras de cartão de crédito quantos aos clientes vítimas de estelionato e furto mediante fraude”.
O trabalho, que teve a orientação da professora Josanne Cristina Ribeiro Façanha, teve como objetivos refletir sobre o combate aos crimes de estelionato e o furto mediante fraude, identificar a responsabilidade das operadoras de cartão de crédito nestes crimes, além de relacionar as esferas penal e civil na compreensão da temática, com a finalidade de entender o momento que consistia na sanção ou indenização. O artigo também destina-se a identificar qual instância do Judiciário deve se recorrer nesses casos.
O Congresso Internacional de Ciências Criminais foi realizado entre os dias 16 e 18 de setembro e abordou através de palestras, debates e minicursos, temas como “Prisões Cautelares”, “Direitos Humanos na Execução Penal” e “Audiências de Custódia”.
O evento foi promovido pela parceria entre o portal Parlatório Jurídico e Instituto Brasileiro de Processo Penal – IBRASPP, e contou com o apoio institucional do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, e teve como objetivo a discussão das ciências criminais.
