Uema realizará I Encontro Jurídico do Centro de Estudos Superiores de Bacabal
Por Ronaldo Neves em 25 de novembro de 2014
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Com o objetivo de fomentar o debate sobre as questões jurídicas que envolvem o Governo, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio Departamento de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), realizará, dias 27 e 28 deste mês, no Fórum Deusimar Freitas, o I Encontro Jurídico do CESB.
O evento, que é coordenador pelo professor Werner Bauer, pretende reunir estudantes, pesquisadores, profissionais da área jurídica e representantes de empresas.
Na programação constam palestras ministradas por especialistas e autoridades das áreas civil, ambiental, constitucional, de direito público e privado, processual civil, dentre outras.
Um dos destaques presente no Encontro será o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Mário de Andrade Macieira, que irá ministrar sobre “O papel da OAB na defesa da democracia”.
A solenidade de abertura está prevista para acontecer, quinta-feira (27), às 19h, no Salão do Júri (Fórum Deusimar Freitas).
PROGRAMAÇÃO
27 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)
A partir das 18h30 – Início do credenciamento e entrega de material
18h30 às 19h00 – Sorteios
19h00 às 19h30 – Abertura Oficial
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1 Palestra : “Algumas considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado” Palestrante – GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS (Juiz Federal desde 2006, sendo atualmente Titular da Subseção Judiciária de Bacabal/MA. Atualmente também faz parte do corpo de professores do curso jurídico on-line "EMAGIS", voltado a concursos públicos, notadamente da magistratura. Ex-Delegado da Polícia Federal, tendo atuado nos Estados do Maranhão e Piauí (outubro de 2002 a abril de 2006). Exerceu a advocacia no período de 2001 e 2002. Ex-bancário da Caixa Econômica Federal. Formado pela Universidade Federal do Piauí, sendo também especialista em Direito Processual pela mesma Universidade. Dentre outros certames, logrou aprovação nos seguintes concursos: Juiz Federal da 1ª Região; Juiz de Direito do Estado do Maranhão; Juiz de Direito do Estado do Pará; Delegado da Polícia Federal; Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Analista Judiciário – Execução de Mandados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Advogado da Caixa Econômica Federal; Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal) |
20h00 às 20:15 – Espaço para perguntas
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Horário: 20h15 às 20h45 – Palestra 2: “O Meio Ambiente como tema da nova ordem mundial e o papel do Brasil como líder do século XXI” Palestrante – WERNER MAX BAUER (Pós- graduado em Direito Ambiental pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Pós- graduado em Direito Privado e Processo Civil pelo Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA. Advogado. Consultor Jurídico da Secretária de Meio Ambiente do Maranhão – SEMA. Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA/CESB. Professor da Faculdade Santa Terezinha – CEST). |
21h30 às 21h45 – Espaço para perguntas
Horário: 21h00 às 21h30 – Palestra3: “Violência doméstica, aplicabilidade da lei e as mudanças que houveram após a promulgação dessa”
Palestrante: NOÉLIA SAMPAIO (Advogada. Membro da Comissão da Promoção da Cidadania da OAB-PI)
21h45 às 22h15 – Apresentação de Artigo Científico elaborado por acadêmicos do Curso de Direito – CESB
22h15 às 22:30 – Encerramento com Coffee Break
23h00 – Confraternização na Blitz (POR ADESÃO)
28 DE NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA)
18h30 – Início do credenciamento
8h30 às 19h00 – Sorteios
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Horário: 19h00 às 19h30 – Palestra 1: “ O papel da OAB na defesa da democracia” Palestrante: MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA (Presidente da OAB/MA. Mestre em Direito. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA) |
20h00 às 20h15 – Espaço para perguntas
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Horário: 20h15 às 20h45 – Palestra 2: “Constituição ou Ficção? A tragédia do Direito das garantias constitucionais para o Direito da intervenção política” Palestrante: RODRIGO MARINHO (Advogado. Mestre em Direito Constitucional. Presidente do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN). Conselheiro do Instituto Mises Brasil. Professor de Processo Civil na Unichristus) |
20h45 às 21h00 – Espaço para perguntas
Horário: 21h00 às 21h30 – Palestra 3: “A nota de culpa de um “elemento”: uma reflexão sobre a histeria punitiva como máquina de condenação”
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BRUNO ANTÔNIO BARROS SANTOS (Defensor Público do Estado do Maranhão. Pós- graduado em Direito Público pela PUC – MG) |
21h30 às 21h45 – Espaço para perguntas
21h45 às 22h15 – Palestra 4: “Traição dos Juristas? Considerações sobre a atividade intelectual, e o peso que ideais errados geram sobre as leis”
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Palestrante –LOURIVAL FILHO (Graduado em Gestão Financeira. Presidente do Expresso Liberdade. Diretor Cultural do Instituto Liberal do Nordeste – ILIN. Chefe executivo da Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM.) |
22h15 às 22h30 – Espaço para perguntas
22h30 às 22h45 –Encerramento com Coffee Break
22h45 às 23h00 – Entrega dos certificados de participação
