Abertura da 2ª Semana de Conciliação na Uema
Por em 24 de novembro de 2014
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Teve início na manhã desta segunda feira (24) a 2ª Semana de Conciliação Itinerante,que está sendo realizada no prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) visa dispor aos moradores da região da Cidade Operária e bairros circunvizinhos informações sobre os seus direitos, negociação de débitos, soluções de questões como as de direitos familiares, de vizinhança, de consumidor e outros.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Silva Oliveira; a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire; os coordenadores da Justiça no Maranhão, desembargadora Nelma Silva Sarney Costa; do Núcleo de Juizados Especiais, Márcia Chaves; do Núcleo Permanente de Métodos Processuais de Solução de Conflitos, Alexandre Lopes de Abreu; o presidente do Núcleo de Métodos Permanentes de Conflitos, José Luís Oliveira de Almeida; o diretor do CCSA da UEMA, José Antonio Ribeiro; desembargadores, juízes, servidores, empresários e outros.
“A Semana de Conciliação Itinerante tem a finalidade de promover e facilitar o acesso à Justiça, sendo que, ao peregrinar pelos bairros, a magistratura vai aonde a comunidade mais precisa. Todo esse esforço é feito por acreditarmos na prática da conciliação como um caminho mais rápido e eficaz de se alcançar o ideal de justiça acessível, democrático e inclusivo”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Silva Freire.
A desembargadora agradeceu ao reitor por dispor as instalações da Uema para as audiências. Segundo ela, isso demonstra sensibilidade da instituição em relação ao entendimento da real necessidade de soluções dos conflitos sociais.
O reitor José Augusto colocou-se à disposição para participar desse processo, desejando que essa semana seja realizada com êxito. “A Uema tem uma grande preocupação em se aproximar cada vez mais da sociedade para poder desempenhar bem o seu papel enquanto instituição pública, comprometida com o desenvolvimento social, com dias melhores para todos, com maior justiça social”, destacou.
Para a corregedora Geral da Justiça no Maranhão, Nelma Sarney, o evento se fortalece a cada ano e se constitui como um marco na luta pela promoção da paz social. “Esta Semana é uma ferramenta indispensável no processo de pacificação, na resolução, no esvaziamento de conflitos e na justiça comum de todo o Brasil”, considerou.
O presidente do Núcleo de Métodos Permanentes de Conflitos enfatizou a importância do momento. “Entendemos que essa ação é bastante relevante, e temos o intuito de alcançar um grande número de cidadãos. Esperamos que muitos casos sejam resolvidos aqui, para, além de facilitar o trabalho do poder judiciário, solucionar problemas com maior brevidade”, comentou José Luís Almeida.
Já o juiz Alexandre Abreu relembrou o sucesso da 1ª edição da Semana de Conciliação Itinerante, realizada na Ufma, e ponderou que a experiência mostra a conciliação como a melhor forma de resolver os casos conflituosos. “Aqui as pessoas se sentam, conversam e solucionam os problemas em definitivo. É uma forma simples, rápida e democrática, por atender tanto a quem pede, como observa a capacidade de que se obriga. Quando você tem a conciliação, as chances dos direitos serem devidamente entregues sempre são maiores”, ressaltou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Processuais de Solução de Conflitos.
Durante a Conciliação Itinerante, órgãos e instituições parceiras do evento estarão disponíveis à população para promover a negociação. Os serviços oferecidos envolvem procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamento de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação, com vistas a tentar solucionar causas de pequena complexidade que ainda não tramitam na justiça ou ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UEMA.
Até o momento estão agendadas em todo o Maranhão 12. 209 audiências, com 113 unidades judiciais. Entre elas, o 3º Juizado Civil de São Luís, com 214; o juizado civil de Açailândia, com 231; e a Vara Única de Anajatuba, com 504 audiências.
