Abertura da III Jornada de Direito da Uema
Por Ronaldo Neves em 22 de outubro de 2014
Hoje (22), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aconteceu a cerimônia de abertura da III Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), evento promovido pelo Departamento do Curso de Direito em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
Participaram da mesa de abertura a chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade, Gisele Martins de Oliveira Neves, representando o reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira; a promotora de justiça e diretora da ESMP, doutora Ana Tereza Silva de Freitas; o deputado estadual Rogério Cafeteira, representando o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo; a coordenadora geral do evento, professora Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira; e o coordenador científico do evento, professor Herbeth Costa Figueiredo.
A professora Gisele, em sua fala, abordou sobre a pertinência das temáticas, ressaltando que serão tratados alguns pontos que geram polêmica atualmente, tais como: maioridade penal, pena de morte, aborto, dentre outros. Lembrou também do compromisso de todas as instituições envolvidas na organização da Jornada. “A união de forças foi fundamental para realização deste evento. Desejo um bem-vindo a todos os alunos e profissionais, convidando que ingressem nesse mundo de discussões para que possamos construir conhecimento durante estes dias”, disse.
Já a coordenadora Carolina Pecegueiro falou dos palestrantes escolhidos este ano. “Os palestrantes foram escolhidos a dedo, das mais diversas áreas. Eles têm muito a revelar sobre as experiências deles. Muitos têm pesquisas nas áreas de Direito Penal e Constitucional. Enfim, há um leque de opções a ser explorado e que irá acrescentar muito ao conhecimento dos participantes”, afirmou.
Para a doutora Ana Tereza, os temas são contemporâneos e envolvem interdisciplinaridade. “A proposta deste evento é arejar o conhecimento com outros saberes”, ressaltou. Ela também apontou sobre a forte influência do direito nos rumos da sociedade e fez um alerta aos participantes: “Não fechemos os olhos para nossa individualidade, sem olhar para o que a sociedade espera de nós”.
O deputado Rogério Cafeteira saudou os participantes e afirmou que eventos dessa ordem merecem atenção e apoio da Assembleia. “Sintam-se acolhidos nesta casa e que os trabalhos sejam frutíferos para os acadêmicos e para a nossa sociedade também”, finalizou.
Após a cerimônia de abertura, houve a primeira palestra com a conferencista Ana Lúcia Sabadell, pós-doutora pela Universidade Politécnica de Atenas e doutora em Direito pela Universidade do Saarland-Alemanha. Ela, que atualmente é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ministrou sobre o tema “A Culpabilidade na Teoria do Delito”.
Sobre o tema abordado, a professora Ana Lúcia disse que foi eleito por ser um tema atual e que gera muitas discussões, já que definir se alguém é culpado ou não por um ato doloso envolve muitas variáveis.“Acho muito importante discutir este tema. O nosso país tem uma série de processos na área criminal e precisamos fazer uma reflexão séria sobre isso”, observou.
